Ano 2024#judicial#sintetica#legalbench-br#direito-ambiental
Enunciado
Antônio, agricultor familiar, realizou queimadas controladas em sua propriedade sem autorização ambiental. Nesse caso, Antônio:
Alternativas
- A)
Não comete infração, pois é agricultura familiar.
- B)
Comete apenas infração administrativa.
- C)
Comete crime ambiental sujeito à multa e detenção.
- D)
Está isento por ser prática tradicional.
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