Ano 2024#judicial#sintetica#legalbench-br#direito-ambiental

Enunciado

Marcos pretende explorar economicamente área considerada Reserva Legal de sua propriedade rural. Conforme a legislação vigente, ele poderá:

Alternativas

  • A)

    Suprimir livremente a vegetação.

  • B)

    Explorar a área apenas com manejo sustentável autorizado.

  • C)

    Não poderá utilizar a área para nenhuma atividade econômica.

  • D)

    Explorar sem necessidade de autorização ambiental.

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