Ano 2024#judicial#sintetica#legalbench-br#direito-ambiental

Enunciado

Ana pretende captar água subterrânea em sua propriedade rural para fins comerciais. Tal captação depende:

Alternativas

  • A)

    Apenas da autorização municipal.

  • B)

    Do registro no cartório local.

  • C)

    Da outorga pelo órgão competente.

  • D)

    Não exige autorização específica.

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