Ano 2024#judicial#sintetica#legalbench-br#direito-ambiental
Enunciado
Para construir uma hidrelétrica com significativo impacto ambiental, é obrigatório realizar:
Alternativas
- A)
Apenas um Termo de Ajustamento de Conduta.
- B)
Licenciamento simplificado.
- C)
Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EIA/RIMA).
- D)
Uma simples consulta ao órgão ambiental.
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