Ano 2024#judicial#sintetica#legalbench-br#direito-ambiental

Enunciado

Para construir uma hidrelétrica com significativo impacto ambiental, é obrigatório realizar:

Alternativas

  • A)

    Apenas um Termo de Ajustamento de Conduta.

  • B)

    Licenciamento simplificado.

  • C)

    Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EIA/RIMA).

  • D)

    Uma simples consulta ao órgão ambiental.

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