Ano 2024#judicial#sintetica#legalbench-br#direito-ambiental

Enunciado

Uma empresa de transportes derramou produtos químicos em uma rodovia causando contaminação do solo. Sobre a responsabilidade ambiental da empresa é correto afirmar que ela:

Alternativas

  • A)

    Só responde se houver dolo comprovado.

  • B)

    É subjetiva, dependendo de comprovação de culpa.

  • C)

    É objetiva, independente da existência de culpa.

  • D)

    Não responde se houver autorização administrativa válida.

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