Ano 2024#judicial#sintetica#legalbench-br#direito-ambiental
Enunciado
João, proprietário rural, desmatou uma Área de Preservação Permanente (APP) para ampliar sua plantação, sem autorização ambiental. Nessa situação, João:
Alternativas
- A)
Não comete infração, pois é proprietário da área.
- B)
Apenas responde civilmente pelo dano ambiental.
- C)
Está sujeito a sanções administrativas, penais e civis.
- D)
Responde apenas penalmente.
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