Ano 2024#judicial#sintetica#legalbench-br#direito-tributário

Enunciado

Em caso de guerra externa ou calamidade pública, a União poderá instituir qual espécie de tributo?

Alternativas

  • A)

    Imposto especial

  • B)

    Taxa emergencial

  • C)

    Empréstimo compulsório

  • D)

    Contribuição extraordinária

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