Ano 2024#judicial#sintetica#legalbench-br#direito-tributário

Enunciado

A contribuição de melhoria pode ser cobrada quando há valorização imobiliária decorrente de:

Alternativas

  • A)

    Atividade econômica privada

  • B)

    Obra pública

  • C)

    Doação privada

  • D)

    Melhoria da economia local

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