Ano 2024#judicial#sintetica#legalbench-br#direito-tributário
Enunciado
A contribuição de melhoria pode ser cobrada quando há valorização imobiliária decorrente de:
Alternativas
- A)
Atividade econômica privada
- B)
Obra pública
- C)
Doação privada
- D)
Melhoria da economia local
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