Ano 2024#judicial#sintetica#legalbench-br#direito-tributário
Enunciado
O princípio tributário da capacidade contributiva objetiva garantir:
Alternativas
- A)
Que os tributos sejam cobrados igualmente de todos
- B)
Que os tributos sejam proporcionais à capacidade econômica do contribuinte
- C)
Que os impostos sejam apenas cobrados da classe mais alta
- D)
Que a cobrança de impostos seja facultativa
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