Ano 2024#judicial#sintetica#legalbench-br#direito-trabalhista

Enunciado

Camila, empregada gestante, foi dispensada sem justa causa. Qual direito lhe é assegurado pela legislação trabalhista?

Alternativas

  • A)

    Apenas aviso prévio indenizado

  • B)

    Estabilidade provisória desde a confirmação da gravidez até 5 meses após o parto

  • C)

    Pagamento dobrado das férias proporcionais

  • D)

    Reintegração apenas por decisão judicial

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