Ano 2024#judicial#sintetica#legalbench-br#direito-processual-penal
Enunciado
Maria, testemunha essencial no processo, se recusa a comparecer para prestar depoimento. Qual medida pode ser adotada pelo juiz?
Alternativas
- A)
Expedição de mandado de condução coercitiva
- B)
Condenação por desobediência
- C)
Arquivamento do processo
- D)
Suspensão do processo
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