Ano 2024#judicial#sintetica#legalbench-br#direito-processual-penal

Enunciado

João, vítima de crime, deseja atuar diretamente como assistente da acusação. Em que momento processual poderá fazê-lo?

Alternativas

  • A)

    Após o trânsito em julgado

  • B)

    Após o oferecimento da denúncia até o trânsito em julgado

  • C)

    Apenas após sentença condenatória

  • D)

    Somente na fase de recursos

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