Ano 2024#judicial#sintetica#legalbench-br#direito-processual-penal

Enunciado

Qual a finalidade do exame de corpo de delito no processo penal?

Alternativas

  • A)

    Determinar a responsabilidade criminal

  • B)

    Provar materialidade do crime

  • C)

    Garantir a liberdade do acusado

  • D)

    Aplicar a pena correta

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