Ano 2024#judicial#sintetica#legalbench-br#direito-processual-penal
Enunciado
Qual a finalidade do exame de corpo de delito no processo penal?
Alternativas
- A)
Determinar a responsabilidade criminal
- B)
Provar materialidade do crime
- C)
Garantir a liberdade do acusado
- D)
Aplicar a pena correta
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