Ano 2024#judicial#sintetica#legalbench-br#direito-processual-penal

Enunciado

O princípio que garante o direito das partes serem ouvidas e se manifestarem sobre as provas produzidas denomina-se:

Alternativas

  • A)

    Presunção de inocência

  • B)

    Devido processo legal

  • C)

    Contraditório

  • D)

    Ampla defesa

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