Ano 2024#judicial#sintetica#legalbench-br#direito-processual-penal
Enunciado
O princípio que garante o direito das partes serem ouvidas e se manifestarem sobre as provas produzidas denomina-se:
Alternativas
- A)
Presunção de inocência
- B)
Devido processo legal
- C)
Contraditório
- D)
Ampla defesa
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