Ano 2024#judicial#sintetica#legalbench-br#direito-processual-penal
Enunciado
No Direito Processual Penal, qual dos seguintes princípios garante ao réu o direito de não produzir provas contra si mesmo?
Alternativas
- A)
Princípio da presunção de inocência
- B)
Princípio do contraditório
- C)
Princípio do nemo tenetur se detegere
- D)
Princípio da publicidade
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