Ano 2024#judicial#sintetica#legalbench-br#direito-penal
Enunciado
Durante assalto, um terceiro que passava pelo local mata acidentalmente o assaltante ao tentar defender a vítima. Esse ato pode configurar:
Alternativas
- A)
Legítima defesa
- B)
Estado de necessidade
- C)
Excesso punível
- D)
Estrito cumprimento do dever legal
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