Ano 2024#judicial#sintetica#legalbench-br#direito-penal

Enunciado

A qualificadora do motivo fútil no homicídio caracteriza-se por:

Alternativas

  • A)

    Ausência de motivo

  • B)

    Motivo relevante

  • C)

    Motivo desproporcional ou insignificante

  • D)

    Motivo oculto

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