Ano 2024#judicial#sintetica#legalbench-br#direito-penal
Enunciado
A qualificadora do motivo fútil no homicídio caracteriza-se por:
Alternativas
- A)
Ausência de motivo
- B)
Motivo relevante
- C)
Motivo desproporcional ou insignificante
- D)
Motivo oculto
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