Ano 2024#judicial#sintetica#legalbench-br#direito-penal

Enunciado

Qual é a principal finalidade da pena segundo a teoria adotada pelo Código Penal brasileiro?

Alternativas

  • A)

    Prevenção e retribuição

  • B)

    Reabilitação do condenado

  • C)

    Reparação financeira

  • D)

    Vingança pública

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