Ano 2024#judicial#sintetica#legalbench-br#direito-processual-civil
Enunciado
Qual instituto processual é utilizado para corrigir erros materiais, contradições ou omissões em decisões judiciais?
Alternativas
- A)
Apelação
- B)
Embargos de declaração
- C)
Agravo interno
- D)
Recurso especial
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