Ano 2024#judicial#sintetica#legalbench-br#direito-processual-civil

Enunciado

O juiz poderá julgar antecipadamente o mérito quando:

Alternativas

  • A)

    Houver necessidade de produção de provas adicionais

  • B)

    A questão de mérito for exclusivamente de direito ou já houver provas suficientes

  • C)

    Houver pedido expresso das partes para realização de audiência

  • D)

    O processo estiver parado por mais de seis meses

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