Ano 2024#judicial#sintetica#legalbench-br#direito-civil
Enunciado
Tiago recebeu por engano um pagamento indevido. Qual obrigação ele possui perante aquele que efetuou o pagamento equivocado?
Alternativas
- A)
Devolver o valor atualizado
- B)
Devolver apenas o valor principal
- C)
Não possui obrigação alguma
- D)
Retornar o valor apenas se acionado judicialmente
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