Ano 2024#judicial#sintetica#legalbench-br#direito-civil

Enunciado

Os direitos da personalidade são considerados pela legislação brasileira como:

Alternativas

  • A)

    Indisponíveis e irrenunciáveis

  • B)

    Disponíveis e renunciáveis

  • C)

    Apenas disponíveis

  • D)

    Renunciáveis apenas judicialmente

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