Ano 2024#judicial#sintetica#legalbench-br#direito-civil
Enunciado
Conforme o Art. 7º do Código Civil apresentado, em qual das situações abaixo não é necessário aguardar um prazo específico de desaparecimento após o evento para requerer a declaração de morte presumida (sem decretação de ausência), bastando a extrema probabilidade da morte e o esgotamento das buscas?
Alternativas
- A)
Pessoa desaparecida em campanha militar.
- B)
Pessoa feita prisioneira durante uma guerra.
- C)
Pessoa que estava em situação de perigo de vida.
- D)
Pessoa desaparecida por dois anos após o término da guerra.
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