Ano 2024#judicial#sintetica#legalbench-br#direito-constitucional

Enunciado

Carlos deseja ingressar em uma universidade pública, mas a instituição recusa sua matrícula por razões religiosas. Qual direito constitucional foi violado?

Alternativas

  • A)

    Direito ao trabalho

  • B)

    Liberdade de expressão

  • C)

    Igualdade de acesso à educação

  • D)

    Direito à propriedade privada

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