Enunciado
Carlos nasceu no Brasil, filho de pais brasileiros, sendo, portanto, brasileiro nato. Posteriormente, obteve nacionalidade espanhola por reconhecimento automático de sua ascendência familiar (jus sanguinis), sem que houvesse renúncia à nacionalidade brasileira.
À luz da Constituição Federal de 1988, e considerando apenas o texto legal, Carlos poderá candidatar-se ao cargo de Presidente da República?
Alternativas
- A)
Sim, pois continua sendo brasileiro nato, e o reconhecimento automático de outra nacionalidade não o impede.
- B)
Sim, desde que renuncie à nacionalidade espanhola antes da posse.
- C)
Não, pois, embora seja brasileiro nato, possui também outra nacionalidade, o que impede o exercício do cargo.
- D)
Sim, sem restrições, pois a nacionalidade espanhola foi adquirida por descendência e não por escolha.
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