Ano 2024#judicial#sintetica#legalbench-br#direito-constitucional
Enunciado
Ana, brasileira nata, residindo há 10 anos nos EUA, tem um filho lá nascido. Seu filho será considerado brasileiro nato segundo a Constituição?
Alternativas
- A)
Sim, desde que registrado em repartição brasileira competente
- B)
Não, apenas brasileiros naturalizados
- C)
Sim, desde que Ana volte a residir no Brasil
- D)
Não, pois não nasceu no Brasil
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