Ano 2024#judicial#sintetica#legalbench-br#direito-constitucional

Enunciado

Qual princípio constitucional está relacionado à proibição do retrocesso social?

Alternativas

  • A)

    Princípio da razoabilidade

  • B)

    Princípio da dignidade da pessoa humana

  • C)

    Princípio da vedação ao retrocesso

  • D)

    Princípio da eficiência

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