Ano 2020#linguagens

Sobre o tema

A questão apresentada refere-se ao uso da linguagem em um contexto jurídico, especificamente em uma petição de habeas corpus escrita em forma de cordel. O texto busca transgredir o rigor da linguagem jurídica tradicional, utilizando elementos da cultura popular brasileira para abordar um caso de contravenção. Isso levanta questões sobre o papel da linguagem na construção do direito e na comunicação jurídica.

Tópicos relacionados

  • Linguagem Jurídica
  • Cordel e Cultura Popular
  • Habeas Corpus
  • Direito e Literatura

Enunciado

Senhor Juiz
O instrumento do “crime” que se arrola
Nesse processo de contravenção
Não é faca, revólver ou pistola,
Simplesmente, doutor, é um violão.

Será crime, afinal, será pecado,
Será delito de tão vis horrores,
Perambular na rua um desgraçado
Derramando nas praças suas dores?

Mande, pois, libertá-lo da agonia
(a consciência assim nos insinua)
Não sufoque o cantar que vem da rua,
Que vem da noite para saudar o dia.
É o apelo que aqui lhe dirigimos,
Na certeza do seu acolhimento
Juntada desta aos autos nós pedimos
E pedimos, enfim, deferimento

Disponível em: www.migalhas.com.br. Acesso em: 23 set. 2020 (adaptado).

Essa petição de habeas corpus, ao transgredir o rigor da linguagem jurídica,

Alternativas

  • A)

    Permite que a narrativa seja objetiva e repleta de sentidos denotativos.

  • B)

    Mostra que o cordel explora termos próprios da esfera do direito.

  • C)

    Demonstra que o jogo de linguagem proposto atenua a gravidade do delito.

  • D)

    Exemplifica como o texto em forma de cordel compromete a solicitação pretendida.

  • E)

    Esclarece que os termos “crime” e “processo de contravenção” são sinônimos.

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Perguntas frequentes

O que é um habeas corpus?

Um habeas corpus é uma ação judicial que visa proteger a liberdade de uma pessoa que está sendo ilegalmente detida ou ameaçada de detenção.

Qual é o papel da linguagem na comunicação jurídica?

A linguagem desempenha um papel fundamental na comunicação jurídica, pois é através dela que os profissionais do direito expressam suas ideias, argumentos e decisões.

O que é um cordel?

Um cordel é uma forma de literatura popular brasileira que se caracteriza por ser uma narrativa rimada e metrificada, geralmente impressa em folhas de papel.

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