Sobre o tema
A reforma agrária no Brasil é um tema central nos debates sobre desenvolvimento rural e justiça social. Desde a Constituição de 1988, a função social da terra é um princípio que condiciona o direito de propriedade. Movimentos como o MST defendem a democratização do acesso à terra, apontando a concentração fundiária como herança histórica do latifúndio e da grilagem. Por outro lado, setores ligados ao agronegócio argumentam que a produtividade e a geração de empregos são mais eficientes que a redistribuição de terras. Essa polarização reflete visões distintas sobre o papel do Estado e a justiça social no campo.
Tópicos relacionados
- Função social da terra na Constituição de 1988
- Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)
- Concentração fundiária no Brasil
- Agronegócio e produtividade agrícola
- Reforma agrária e justiça social
Enunciado
TEXTO I
A nossa luta é pela democratização da propriedade da terra, cada vez mais concentrada em nosso país. Cerca de 1% de todos os proprietários controla 46% das terras. Fazemos pressão por meio da ocupação de latifúndios improdutivos e grandes propriedades, que não cumprem a função social, como determina a Constituição de 1988. Também ocupamos as fazendas que têm origem na grilagem de terras públicas.
Disponível em: www.mst.org.br. Acesso em: 25 ago. 2011 (adaptado).
TEXTO II
O pequeno proprietário rural é igual a um pequeno proprietário de loja: quanto menor o negócio mais difícil de manter, pois tem de ser produtivo e os encargos são difíceis de arcar. Sou a favor de propriedades produtivas e sustentáveis e que gerem empregos. Apoiar uma empresa produtiva que gere emprego é muito mais barato e gera muito mais do que apoiar a reforma agrária.
LESSA, C. Disponível em: www.observadorpolitico.org.br. Acesso em: 25 ago. 2011 (adaptado).
Nos fragmentos dos textos, os posicionamentos em relação à reforma agrária se opõem. Isso acontece porque os autores associam a reforma agrária, respectivamente, à
Alternativas
- A)
Redução do inchaço urbano e à crítica ao minifúndio camponês.
- B)
Ampliação da renda nacional e à prioridade ao mercado externo.
- C)
Contenção da mecanização agrícola e ao combate ao êxodo rural.
- D)
Privatização de empresas estatais e ao estímulo ao crescimento econômico.
- E)
Correção de distorções históricas e ao prejuízo ao agronegócio.
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Perguntas frequentes
O que é a função social da propriedade rural?
A função social da propriedade rural é um princípio constitucional que condiciona o direito de propriedade ao cumprimento de critérios como aproveitamento racional, uso adequado dos recursos naturais e respeito às leis trabalhistas.
Qual a principal crítica do MST à estrutura fundiária brasileira?
O MST critica a elevada concentração de terras, onde cerca de 1% dos proprietários detém 46% das áreas agricultáveis, e defende a ocupação de latifúndios improdutivos como forma de pressionar pela reforma agrária.
Por que o agronegócio é contrário à reforma agrária?
Setores do agronegócio argumentam que a reforma agrária pode reduzir a produtividade e a competitividade do setor, preferindo políticas de apoio à agricultura empresarial como geradora de empregos e divisas.
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