Ano 2013#ciencias-humanas

Sobre o tema

A transição da tradição jurídica oral para a escrita na Roma Antiga marcou um momento crucial na luta entre patrícios e plebeus. Antes da Lei das Doze Tábuas (451 a.C.), a ausência de leis escritas permitia que os patrícios manipulassem a justiça de acordo com seus interesses, prejudicando os plebeus. A comissão dos decênviros, que estudou a legislação de Sólon em Atenas, resultou na primeira codificação escrita do direito romano. Esse processo não apenas tornou as leis públicas e acessíveis, mas também representou um avanço na extensão de direitos a camadas antes excluídas, como os plebeus. A questão aborda como a escrita das leis contribuiu para a afirmação de direitos civis e políticos, ainda que de forma limitada, no contexto da República Romana.

Tópicos relacionados

  • Lei das Doze Tábuas
  • Luta de classes em Roma
  • Direito romano antigo
  • Influência grega no direito romano
  • Cidadania na Roma Antiga

Enunciado

Durante a realeza, e nos primeiros anos republicanos, as leis eram transmitidas oralmente de uma geração para outra. A ausência de uma legislação escrita permitia aos patrícios manipular a justiça conforme seus interesses. Em 451 a.C., porém, os plebeus conseguiram eleger uma comissão de dez pessoas – _os decênviros_ – para escrever as leis. Dois deles viajaram a Atenas, na Grécia, para estudar a legislação de Sólon.

COULANGES, F. A cidade antiga. São Paulo. Martins Fontes, 2000.

A superação da tradição jurídica oral no mundo antigo, descrita no texto, esteve relacionada à

Alternativas

  • A)

    Adoção do sufrágio universal masculino.

  • B)

    Extensão da cidadania aos homens livres.

  • C)

    Afirmação de instituições democráticas.

  • D)

    Implantação de direitos sociais.

  • E)

    Tripartição dos poderes políticos.

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Perguntas frequentes

O que foi a Lei das Doze Tábuas?

Foi o primeiro código de leis escrito da Roma Antiga, elaborado em 451-450 a.C. pelos decênviros, que registrou normas de direito público e privado, tornando o conhecimento jurídico acessível a todos os cidadãos.

Qual a importância da escrita das leis para a sociedade romana?

A escrita das leis impediu a manipulação arbitrária pelos patrícios, garantiu maior previsibilidade e segurança jurídica, e permitiu que os plebeus conhecessem e defendessem seus direitos, fortalecendo a cidadania.

Como a influência grega se manifestou na elaboração da Lei das Doze Tábuas?

Os decênviros enviaram uma comissão a Atenas para estudar as leis de Sólon, que inspiraram princípios de igualdade perante a lei e a codificação escrita, adaptados à realidade romana.

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