Ano 2013

Sobre o tema

A tributação sobre ganhos de capital na Bolsa de Valores é um tema relevante para investidores brasileiros. Conforme a legislação do Imposto de Renda, as pessoas físicas que vendem ações com lucro estão sujeitas ao pagamento de imposto, com alíquota de 15% sobre o ganho líquido. Existe isenção para vendas totais mensais de até R$ 20 mil. O contribuinte deve apurar o lucro pela diferença entre o valor de venda e o custo de aquisição, recolhendo o imposto até o último dia útil do mês subsequente. Esse mecanismo visa tributar o rendimento variável de forma simplificada, incentivando o mercado de capitais.

Tópicos relacionados

  • Imposto de Renda sobre ganhos de capital
  • Alíquota de 15% para operações comuns
  • Isenção para vendas até R$ 20 mil
  • Cálculo de lucro em ações
  • Declaração de IR para ações

Enunciado

O contribuinte que vende mais de R$ 20 mil de ações em Bolsa de Valores em um mês deverá pagar Imposto de Renda. O pagamento para a Receita Federal consistirá em 15% do lucro obtido com a venda das ações.

Disponível em: www1.folha.uol.com.br. Acesso em: 26 abr. 2010 (adaptado).

Um contribuinte que vende por R$ 34 mil um lote de ações que custou R$ 26 mil terá de pagar de Imposto de Renda à Receita Federal o valor de:

Alternativas

  • A)

    R$ 900,00.

  • B)

    R$ 1 200,00.

  • C)

    R$ 2 100,00.

  • D)

    R$ 3 900,00.

  • E)

    R$ 5 100,00.

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Perguntas frequentes

Quem está isento do Imposto de Renda sobre venda de ações?

Pessoas físicas que vendem ações com lucro, mas cujo valor total de vendas no mês não ultrapasse R$ 20 mil, estão isentas do imposto.

Como calcular o lucro na venda de ações?

O lucro é a diferença positiva entre o valor de venda e o custo de aquisição das ações, incluindo custos operacionais, se houver.

Qual o prazo para pagar o IR sobre ganhos em ações?

O imposto deve ser pago até o último dia útil do mês seguinte ao da venda, utilizando o DARF específico.