Ano 2012#ciencias-humanas

Sobre o tema

A criação do Serviço do Patrimônio Histórico Artístico Nacional (SPHAN) em 1937, durante o Estado Novo, representou um marco na preservação da memória cultural brasileira. Inspirada por ideias de intelectuais como Rodrigo Melo Franco de Andrade, a instituição visava proteger bens materiais e imateriais considerados fundamentais para a identidade nacional. A política de preservação patrimonial no Brasil foi influenciada pelo modernismo e pelo nacionalismo, buscando salvar obras de arte, sítios históricos e manifestações culturais da destruição ou descaracterização. O SPHAN, hoje IPHAN, estabeleceu critérios de tombamento e ações de restauro, consolidando a ideia de que o patrimônio cultural é um bem coletivo, não privado, e que sua proteção é dever do Estado e da sociedade.

Tópicos relacionados

  • Criação do SPHAN em 1937
  • Patrimônio cultural e identidade nacional
  • Políticas públicas de preservação
  • Estado Novo e nacionalismo
  • Tombamento de bens culturais

Enunciado

O que o projeto governamental tem em vista é poupar à Nação o prejuízo irreparável do perecimento e da evasão do que há de mais precioso no seu patrimônio. Grande parte das obras de arte até mais valiosas e dos bens de maior interesse histórico, de que a coletividade brasileira era depositária, têm desaparecido ou se arruinado irremediavelmente. As obras de arte típicas e as relíquias da história de cada país não constituem o seu patrimônio privado, e sim um patrimônio comum de todos os povos.

ANDRADE, R. M. F. Defesa do patrimônio artístico e histórico. O Jornal, 30 out. 1936. In: ALVES FILHO, I. Brasil, 500 anos em documentos. Rio de Janeiro: Mauad, 1999 (adaptado).

A criação no Brasil do Serviço do Patrimônio Histórico Artístico Nacional (SPHAN), em 1937, foi orientada por ideias como as descritas no texto, que visavam

Alternativas

  • A)

    Submeter a memória e o patrimônio nacional ao controle dos órgãos públicos, de acordo com a tendência autoritária do Estado Novo.

  • B)

    Transferir para a iniciativa privada a responsabilidade de preservação do patrimônio nacional, por meio de leis de incentivo fiscal.

  • C)

    Definir os fatos e personagens históricos a serem cultuados pela sociedade brasileira, de acordo com o interesse público.

  • D)

    Resguardar da destruição as obras representativas da cultura nacional, por meio de políticas públicas preservacionistas.

  • E)

    Determinar as responsabilidades pela destruição do patrimônio nacional, de acordo com a legislação brasileira.

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Perguntas frequentes

O que foi o SPHAN e qual sua importância?

O SPHAN (Serviço do Patrimônio Histórico Artístico Nacional) foi criado em 1937 para proteger o patrimônio cultural brasileiro. Sua importância está em estabelecer as bases legais e institucionais para a preservação de bens históricos e artísticos, evitando sua destruição e evasão.

Como o Estado Novo influenciou a preservação do patrimônio?

O Estado Novo, regime autoritário de Getúlio Vargas, utilizou a preservação do patrimônio como ferramenta de construção da identidade nacional e de legitimação do poder centralizado, alinhando-se ao projeto nacionalista da época.

Qual a diferença entre patrimônio material e imaterial?

Patrimônio material refere-se a bens concretos como edifícios, obras de arte e sítios arqueológicos; patrimônio imaterial abrange práticas, expressões, conhecimentos e técnicas transmitidos oralmente, como festas, danças e culinária.

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