Sobre o tema
A criminalização da capoeira no Brasil do final do século XIX e início do século XX reflete um processo histórico de repressão a práticas culturais afro-brasileiras. O Código Penal Republicano de 1890, ao tipificar a capoeiragem como crime, evidencia a continuidade de uma visão excludente que associava determinados grupos étnicos à marginalidade. Essa legislação penal não apenas controlava comportamentos considerados desordeiros, mas também legitimava a discriminação racial, perpetuando estigmas do período escravocrata. Compreender esse contexto é essencial para analisar as raízes da desigualdade social e racial no Brasil, bem como as estratégias de resistência cultural dos grupos oprimidos.
Tópicos relacionados
- Criminalização da capoeira no Brasil
- Código Penal de 1890 e repressão cultural
- Racismo institucional na Primeira República
- Resistência cultural afro-brasileira
- Legislação penal e exclusão social
Enunciado
O artigo 402 do Código penal Brasileiro de 1890 dizia: Fazer nas ruas e praças públicas exercícios de agilidade e destreza corporal, conhecidos pela denominação de capoeiragem: andar em correrias, com armas ou instrumentos capazes de produzir uma lesão corporal, provocando tumulto ou desordens.
Pena: Prisão de dois a seis meses.
SOARES, C. E. L. A Negregada instituição: os capoeiras
no Rio de Janeiro: 1850-1890. Rio de Janeiro: Secretaria
Municipal de Cultura, 1994 (adaptado).
O artigo do primeiro Código Penal Republicano naturaliza medidas socialmente excludentes. Nesse contexto, tal regulamento expressava
Alternativas
- A)
A manutenção de parte da legislação do Império com vistas ao controle da criminalidade urbana.
- B)
A defesa do retorno do cativeiro e escravidão pelos primeiros governos do período republicano.
- C)
O caráter disciplinador de uma sociedade industrializada, desejosa de um equilíbrio entre progresso e civilização.
- D)
A criminalização de práticas culturais e a persistência de valores que vinculavam certos grupos ao passado de escravidão.
- E)
O poder do regime escravista, que mantinha os negros como categoria social inferior, discriminada e segregada.
Avaliar: +1 XP. Favoritar: salva pra revisar. Comentar: +5 XP + 1 credito IA.
Comentarios (0)
Carregando comentarios...
Perguntas frequentes
Por que a capoeira foi criminalizada no Brasil?
A capoeira foi criminalizada por ser associada a desordem e rebeldia, especialmente por parte da população negra, em um contexto pós-abolição que buscava controlar os corpos e práticas culturais afro-brasileiras.
O que foi o Código Penal de 1890?
Foi o primeiro código penal da República brasileira, que substituiu as Ordenações Filipinas e manteve dispositivos punitivos contra práticas culturais de origem africana, como a capoeira.
Como a criminalização da capoeira se relaciona com o racismo estrutural?
A criminalização da capoeira exemplifica como o Estado utilizou o direito penal para marginalizar expressões culturais negras, reforçando a ideia de que tais práticas eram inferiores ou perigosas, perpetuando a discriminação racial.
Questões relacionadas
- A atmosfera terrestre é composta pelos gases nitrogênio (N2) e oxigênio (O2), que somam cerca de 99%, e por gases traços...
- O clima é um dos elementos fundamentais não só na caracterização das paisagens naturais, mas também no histórico de ocup...
- As mudanças climáticas e da vegetação ocorridas nos trópicos da América do Sul têm sido bem documentadas por diversos au...
- A primeira metade do século XX foi marcada por conflitos e processos que a inscreveram como um dos mais violentos perí...