Sobre o tema
A democracia, como regime político fundamentado na soberania popular, enfrenta o desafio constante de proteger-se contra o despotismo, a concentração abusiva de poder. A 'vacina' contra esse risco reside em mecanismos institucionais que impedem a ascensão de líderes autoritários. Entre esses mecanismos, destacam-se a alternância de poder, eleições livres e periódicas, o sistema de freios e contrapesos (checks and balances) e a proteção dos direitos fundamentais. Tais instrumentos garantem que o poder emane do povo e seja exercido de forma limitada e responsável. A questão aborda justamente a finalidade dessas salvaguardas: evitar que governantes com tendências autoritárias assumam o controle, preservando o caráter democrático do Estado.
Tópicos relacionados
- Democracia representativa
- Separação de poderes
- Freios e contrapesos
- Prevenção ao autoritarismo
- Soberania popular
Enunciado
Democracia: “regime político no qual a soberania é
exercida pelo povo, pertence ao conjunto dos cidadãos.”
JAPIASSÚ, H.; MARCONDES, D. Dicionário Básico de Filosofia. Rio de Janeiro: Zahar, 2006.
Uma suposta “vacina” contra o despotismo, em um contexto democrático, tem por objetivo
Alternativas
- A)
Impedir a contratação de familiares para o serviço público.
- B)
Reduzir a ação das instituições constitucionais.
- C)
Combater a distribuição equilibrada de poder.
- D)
Evitar a escolha de governantes autoritários.
- E)
Restringir a atuação do Parlamento.
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Perguntas frequentes
O que é despotismo?
Despotismo é uma forma de governo em que o poder é exercido de maneira absoluta e arbitrária por um único indivíduo ou grupo, sem respeito a leis ou direitos dos cidadãos.
Como a democracia evita o despotismo?
A democracia evita o despotismo por meio de instituições como eleições livres, separação de poderes, freios e contrapesos, e garantia de direitos fundamentais, que limitam o poder e permitem a alternância de governantes.
Qual a importância da alternância de poder em uma democracia?
A alternância de poder impede a perpetuação de um mesmo grupo no comando, reduzindo o risco de autoritarismo e garantindo que os governantes sejam periodicamente submetidos ao escrutínio popular.