Ano 2010

Sobre o tema

A homofobia, violência direcionada a pessoas LGBTQIA+, possui raízes históricas profundas no Brasil. O conceito de 'pecado nefando' (ato indigno de ser nomeado) usado pela Inquisição para condenar a sodomia revela a demonização do corpo e a criminalização de orientações sexuais não hegemônicas desde o período colonial. Essa herança de intolerância, alimentada por tabus religiosos e culturais, perpetua-se na contemporaneidade sob a forma de agressões físicas, assassinatos e exclusão social. Compreender essa continuidade histórica é essencial para analisar as persistentes violações de direitos humanos contra a comunidade LGBT no país, bem como para fundamentar políticas de combate ao preconceito.

Tópicos relacionados

  • História da homofobia no Brasil
  • Inquisição e o pecado nefando
  • Violência contra LGBT no Brasil contemporâneo
  • Direitos LGBTQIA+ e Constituição de 1988
  • Tabus e intolerância religiosa

Enunciado

“Pecado nefando” era expressão correntemente utilizada pelos inquisidores para a sodomia. Nefandus: o que não pode ser dito. A Assembleia de clérigos reunida em Salvador, em 1707, considerou a sodomia “tão péssimo e horrendo crime”, tao contrário à lei da natureza, que “era indigno de ser nomeado” e, por isso mesmo, nefando.

NOVAIS, F.; MELLO E SOUZA L. História da vida privada no
Brasil. V. 1. São Paulo: Companhia das Letras. 1997 (adaptado).

TEXTO II

O número de homossexuais assassinados no Brasil bateu o recorde histórico em 2009. De acordo com o Relatório Anual de Assassinato de Homossexuais (LGBT – Lés – bicas, Gays, Bissexuais e Travestis), nesse ano foram registrados 195 mortos por motivação homofóbica no País.

Disponível em: www.alemdanoticia.com.br/utimas\_noticias.php?codnoticia=3871. Acesso em: 29 abr. 2010 (adaptado).

A homofobia é a rejeição e menosprezo à orientação sexual do outro e, muitas vezes, expressa-se sob a forma de comportamentos violentos. Os textos indicam que as condenações públicas, perseguições e assassinatos de homossexuais no país estão associadas

Alternativas

  • A)

    À baixa representatividade polítíca de grupos organizados que defendem os direitos de cidadania dos homossexuais.

  • B)

    À falência da democracia no país, que torna impeditiva a divulgação de estatísticas relacionadas à violência contra homossexuais.

  • C)

    À Constituição de 1988, que exclui do tecido social os homossexuais, além de impedi-los de exercer seus direitos políticos.

  • D)

    A um passado histórico marcado pela demonização do corpo e por formas recorrentes de tabus e intolerância.

  • E)

    A uma política eugênica desenvolvida pelo Estado, justificada a partir dos posicionamentos de correntes filosófico-científicas.

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Perguntas frequentes

O que era o 'pecado nefando' e qual sua relação com a homofobia no Brasil colonial?

'Pecado nefando' era o termo usado pela Inquisição para designar a sodomia, considerado crime tão abominável que não podia ser nomeado. Essa demonização das relações homoafetivas estabeleceu um padrão de perseguição que se reflete na violência homofóbica moderna.

Por que a violência contra homossexuais persiste no Brasil mesmo com avanços legais?

A violência persiste devido a raízes históricas de intolerância, como a herança colonial e cultural de demonização do corpo, aliadas à falta de efetivação de direitos e à impunidade. Estigmas sociais e tabus religiosos continuam alimentando o preconceito.

Como a Constituição de 1988 lida com os direitos dos homossexuais?

A Constituição de 1988 não exclui homossexuais do tecido social; pelo contrário, estabelece princípios de dignidade humana e igualdade, que fundamentam a proteção legal da comunidade LGBTQIA+ no STF e em leis posteriores, como a criminalização da homofobia em 2019.