Enunciado

Alternativas

• A)

  são derrogáveis pelo exercício da autonomia privada dos entes internacionais.

• B)

  prescindem do reconhecimento da comunidade internacional dos Estados como um todo.

• C)

  prevalecem sobre tratados que lhes sejam anteriores e posteriores.

• D)

  somente podem ser modificadas por norma internacional posterior de qualquer natureza, à luz do critério cronológico de solução de antinomias.

• E)

  resultam, quando descumpridas por outra norma de direito internacional público, na suspensão da eficácia da norma internacional não imperativa.