Ano 2023#cacd#fase1#cacd-2023#licitacoes-e-contratos#licitacoes-e-contratos

Sobre o tema

O diálogo competitivo é uma modalidade de licitação inovadora introduzida pela Lei nº 14.133/2021, a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Diferente das modalidades tradicionais, como concorrência e pregão, o diálogo competitivo é utilizado quando a Administração Pública não dispõe de soluções técnicas ou econômicas suficientemente definidas para atender suas necessidades. Nesse processo, após etapa de seleção de propostas, a Administração dialoga com licitantes pré-selecionados para desenvolver alternativas que possam atender aos objetivos pretendidos. Essa modalidade é especialmente útil para contratações complexas, como grandes obras, sistemas de tecnologia da informação ou parcerias público-privadas. Compreender seu campo de aplicação é essencial para profissionais de direito administrativo e gestão pública, pois envolve regras específicas e procedimentos que visam garantir eficiência e transparência.

Tópicos relacionados

  • Diálogo competitivo na Lei 14.133/2021
  • Modalidades de licitação na nova lei
  • Aplicabilidade do diálogo competitivo
  • Diferenças entre diálogo competitivo e concorrência
  • Procedimento do diálogo competitivo

Enunciado

Inovação da Lei n.º 14.133/2021, o diálogo competitivo é aplicável à contratação de

Alternativas

  • A)

    obras, serviços e compras.

  • B)

    serviços de tecnologia da informação e comunicação, apenas.

  • C)

    obras, apenas.

  • D)

    obras e serviços, apenas.

  • E)

    serviços com mão de obra exclusiva, apenas.

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Perguntas frequentes

Quais são as modalidades de licitação previstas na Lei 14.133/2021?

A Lei 14.133/2021 prevê as modalidades de pregão, concorrência, concurso, leilão e diálogo competitivo, além do regime de contratação integrada e semi-integrada.

Em que situações o diálogo competitivo é recomendado?

O diálogo competitivo é recomendado quando a Administração não tem solução técnica ou econômica predefinida, sendo útil para contratações complexas e inovadoras.

O diálogo competitivo substitui a concorrência?

Não, o diálogo competitivo é uma modalidade autônoma, aplicável em situações específicas, enquanto a concorrência é usada para contratações comuns de grande valor.