Magistratura do Trabalho: Concurso para Juiz dos TRTs

Concurso de Juiz do Trabalho dos 24 TRTs regionais. Banca Cebraspe/FGV. Subsidio R$ 35.462. 5 fases. Direito do Trabalho + Processual + Empresarial.

Praticar questões

Banco oficial filtrado por ano e disciplina

Conversar com a IA

Tutora especialista no exame, explicação passo a passo

Baixar materiais

Provas e gabaritos oficiais (PDF)

Fazer simulado

Questões randomizadas com correção e feedback

Magistratura do Trabalho: Concurso para Juiz dos TRTs

A Justica do Trabalho

Composicao: 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) + Tribunal Superior do Trabalho (TST). Cada TRT cobre uma regiao geografica especifica.

O cargo de entrada e' Juiz do Trabalho Substituto, que atua em Vara do Trabalho (1a instancia) julgando reclamacoes trabalhistas.

Os 24 TRTs

| TRT | Regiao | Sede |
|---|---|---|
| TRT-1 | RJ | Rio de Janeiro |
| TRT-2 | SP capital + Grande SP | Sao Paulo |
| TRT-3 | MG | Belo Horizonte |
| TRT-4 | RS | Porto Alegre |
| TRT-5 | BA | Salvador |
| TRT-6 | PE | Recife |
| TRT-7 | CE | Fortaleza |
| TRT-8 | PA + AP | Belem |
| TRT-9 | PR | Curitiba |
| TRT-10 | DF + TO | Brasilia |
| TRT-11 | AM + RR | Manaus |
| TRT-12 | SC | Florianopolis |
| TRT-13 | PB | Joao Pessoa |
| TRT-14 | RO + AC | Porto Velho |
| TRT-15 | SP interior | Campinas |
| TRT-16 | MA | Sao Luis |
| TRT-17 | ES | Vitoria |
| TRT-18 | GO | Goiania |
| TRT-19 | AL | Maceio |
| TRT-20 | SE | Aracaju |
| TRT-21 | RN | Natal |
| TRT-22 | PI | Teresina |
| TRT-23 | MT | Cuiaba |
| TRT-24 | MS | Campo Grande |

Atribuicoes

- Julgamento de reclamacoes trabalhistas (1a instancia, em Vara do Trabalho).
- Julgamento de acoes coletivas trabalhistas (sindicato, empresa).
- Julgamento de acoes de relacao de trabalho (motoristas Uber, entregadores etc).
- Conciliacao judicial obrigatoria.
- Execucao trabalhista.

Disciplinas exigidas

Foco intenso em:
- Direito do Trabalho: CLT integral, jurisprudencia TST/STF.
- Direito Processual do Trabalho: CLT processual + CPC subsidiario.
- Direito Constitucional: capitulo dos direitos sociais (art. 6-11 CF), normas trabalhistas.
- Direito Civil: contratos, responsabilidade civil.
- Direito Empresarial: aplicado a relacoes de trabalho.
- Direito Previdenciario: contribuicoes incidentes.
- Direito Internacional Privado: trabalho em filiais estrangeiras.

Fases do concurso (modelo padrao)

1. Objetiva (eliminatoria): 100 questoes multipla escolha.
2. Discursiva: questoes dissertativas + parecer.
3. Sentenca trabalhista: elaboracao de sentenca em caso ficticio.
4. Oral: arguicao publica.
5. Titulos.

Banca

Cebraspe ou FGV (varia por TRT). Cada TRT abre concurso independentemente.

Remuneracao

Igual a Magistratura comum:
- Subsidio inicial: R$ 35.462,22 (Lei 13.752/2018).
- Auxilios: alimentacao, saude, moradia em algumas regioes.
- Bruto pratico: R$ 45-50 mil.
- Topo: Desembargador do Trabalho R$ 39.293,00.

Concorrencia

Variavel por TRT, geralmente 80-200 candidatos por vaga.

Requisitos

- Bacharelado em Direito.
- 3 anos de pratica juridica (Resolucao CNJ 75/2009, similar a Magistratura comum).
- Idoneidade moral.
- Quitacao militar e eleitoral.

Comparativo Juiz do Trabalho vs Juiz Federal vs Juiz Estadual

| Criterio | Trabalho | Federal | Estadual |
|---|---|---|---|
| Salario | R$ 35.462 | R$ 35.462 | R$ 35.462 |
| Volume de processos | alto (CLT) | medio | altissimo |
| Disciplinas | foco trabalho | varias federais | todas comuns |
| Carga emotional | media (massa) | media | alta (familia, criminal) |
| Concursos/ano | 2-4 TRTs | 1-2 TRFs | 5-10 TJs |

Carreiras institucionais

- Juiz do Trabalho
- Procurador do Trabalho
- Defensor Publico Trabalhista

FAQ

- Juiz do Trabalho e' OAB? Necessita ter OAB historicamente, mas concurso CNJ atual exige apenas a pratica juridica de 3 anos.
- Posso transferir para Federal/Estadual? Nao. Carreiras autonomas.
- Concurso e' nacional ou regional? Cada TRT abre por conta propria.
- Idade maxima? Nao ha (pos-EC 103).

Perguntas frequentes

Qual o salário/remuneração?

Consulte a seção Salário do conteúdo.

Quais os requisitos para o cargo?

Consulte a seção Requisitos.

Qual a banca examinadora?

Consulte a seção Banca.

Quando deve sair o próximo concurso?

Acompanhar portais oficiais.

Vale a pena prestar?

Depende do perfil pessoal e objetivos de carreira.